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segunda-feira, 28 de maio de 2018

Concurso INSS 2018: nota técnica enviada ao Ministério do Planejamento solicitando 10.468 vagas com urgência!


Ainda sem autorização para o concurso, o INSS demonstra uma preocupação com o atual quadro de servidores do Órgão. Isso gera uma expectativa para divulgação da abertura de um novo concurso em breve.

O Instituto enviou Nota Técnica nº 3 de 2018 ao Ministério do Planejamento solicitando uma autorização imediata de um novo certame. Nesse pedido, considera um novo concurso assim como os excedentes de 2015.Quanto ao número de vagas, a previsão é de 10.468, das quais 7.888 irão para o novo concurso (dividido em 3.984 para técnico, 1.692 para analistas e 2212 para peritos) e 2.580 para os excedentes (sendo 2.050 vagas para técnicos e 530 para analistas).

No referido pedido, o INSS alerta ainda que mesmo com a ocorrência de concursos públicos em 2011, 2013 e 2015 para o provimento nas carreiras de perito médico e do Seguro Social, a reposição dos servidores não tem sido proporcional à quantidade de evasões. Em abril, o presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) comunicou que o déficit atualmente é de 16 mil servidores na Instituição; o que resultou em notificações de diversos órgãos fiscalizadores.
Na Nota Técnica, a solicitação é reforçada com a seguinte informação: "... a Autarquia tem recebido um grande volume de ações do Ministério Público, por meio de Inquéritos Civis, Ações Civis Públicas, Procedimentos Preparatórios, Ações Judiciais e extrajudiciais da Defensoria Pública, ofícios frequentes de parlamentares, reclamações do próprio cidadão, via e-sic, e-mail, correspondências cobrando providências no sentido de recompor o quadro de servidores para atendimento à sociedade de forma minimamente satisfatória nas várias Agências do INSS." Para o INSS o ideal seria atender essa demanda com 50% das vagas com o concurso que ainda está vigente e assim ter um fôlego para a realização do novo concurso. O órgão ainda mencionou, para enfatizar a urgência do novo concurso, a auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2013, avisando do risco de colapso no INSS caso não houvesse concursos periódicos. 

No entanto, o Ministério do Planejamento afirmou, em resposta, que não há possibilidade de convocar os excedentes do concurso de 2015, devido ao fato da expiração dos prazos legais que constam no edital. E, quanto ao novo concurso, o Planejamento comunicou que o pedido do edital do certame 2018 foi encaminhado às demandas prioritárias do ano vigente, logo a expectativa é que o novo certame seja autorizado. Porém, há certo empecilho quanto ao certame atender às vagas solicitadas devido à intervenção militar no Rio de Janeiro e à operação "carne fraca", onde foram investidos recursos que seriam destinados aos concursos.

Porém o Ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, é favorável à autorização do concurso ainda em 2018. Ele afirmou em entrevista à Folha Dirigida que "é preciso trabalhar para aumentar os quadros efetivos de servidores e peritos médicos, que são recursos insubstituíveis".



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