TRF 2 - Saiu edital da Magistratura

O Presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, Guilherme Couto de Castro, informa que foi aprovada na Sessão do Órgão Especial do dia 10 de novembro de 2016, a Resolução Nº TRF2-RSP-2016/00032 (que dispõe sobre o Regulamento do certame) e o Edital Nº TRF2-EDT-2016/00009 (que dispõe sobre a abertura para realização do referido concurso).

Ambos serão disponibilizados ainda esta semana no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R).

No Edital de abertura, por exemplo, constam informações referentes ao local, período e horário das inscrições; conteúdo programático; número de vagas existentes; cronograma de realização das provas; e demais informações relevantes sobre o concurso.

O concurso é composto de 5 etapas:

1a) etapa - uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório; 

2a) - provas escritas, compostas de uma prova discursiva, uma prova prática de sentença cível e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório. 

3a) etapa - inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases: 

a) sindicância da vida pregressa e investigação social; 

b) exame de sanidade física e mental; 

c) exame psicotécnico. 

4a) etapa - uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. 

5a) etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório. 

As provas da primeira etapa (objetiva seletiva), segunda etapa (escritas) e quarta etapa (oral), versarão sobre as seguintes matérias:

a) Direito Constitucional; 

b) Direito Administrativo; 

c) Direito Penal; 

d) Direito Processual Penal; 

e) Direito Civil; 

f) Direito Processual Civil; 

g) Direito Previdenciário; 

h) Direito Financeiro e Tributário;

i) Direito Ambiental; 

j) Direito Internacional Público e Privado;

k) Direito Empresarial; 

l) Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.

Inscrições

O candidato deverá preencher o formulário de Inscrição Preliminar, disponível no endereço eletrônico: www10.trf2.jus.br/ai/transparenciapublica/concursos/magistrados, a partir das 13 horas de 16 de janeiro de 2017 até as 14 horas de 14 de fevereiro de 2017, horário de Brasília, 

Prova Objetiva

A prova objetiva seletiva terá a duração de cinco horas e será aplicada na data provável de 26 de março de 2017, valerá 10,00 pontos e será composta de três blocos de matérias: 

a) Bloco I: Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor; 

b) Bloco II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Financeiro e Tributário; 

c) Bloco III: Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Internacional Público e Privado. 

Distribuídas da seguinte forma: 

a) 35 (trinta e cinco) questões, para as matérias do Bloco I; 

b) 35 (trinta e cinco) questões, para as matérias do Bloco II; 

c) 30 (trinta) questões, para as matérias do Bloco III

Provas Escritas

Com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, o Presidente da Comissão Organizadora e Examinadora convocará, por Edital, os candidatos aprovados na prova objetiva seletiva para realizarem as provas escritas, no período provável de 26 a 28 de maio de 2017. 

Veja o edital completo: https://goo.gl/sN20Bx

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