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quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Direito Tributário: especialistas orientam a preparação para técnico do TRF 2.

Um dos concursos mais aguardados do ano, o TRF-RJ trouxe uma surpresa para os futuros candidatos ao cargo técnico judiciário (sem especialidade): a inclusão de novas disciplinas, em relação à seleção passada. Uma delas é Direito Tributário, que fará parte do conteúdo de Conhecimentos Específicos.

Para orientar os futuros candidatos no estudo da disciplina, A Folha Dirigida entrevistou os professor Vinícius Portela, do Concurso Virtual e Degrau Cultural, e Marcello Leal, do Qconcursos. Aqueles que estão preocupado com a inclusão de Direito Tributário pode se acalmar. Pelo menos essa é a recomendação do professor Marcello Leal, que acredita que a disciplina deverá ser cobrada apenas superficialmente.

“É pouco provável que encontremos questões aprofundadas como em um prova de concursos fiscal”, destacou. Ele explica que não haveria sentido em cobrar conhecimentos profundos de Direito Tributário para candidatos a técnico judiciário. “Esperamos questões que cobrem noções básicas, com temas permeando todo o edital, dentro do perfil da banca”.




O professor acredita que deverão ser cobradas, no máximo, cinco questões de Direito Tributário. Entretanto, ele destaca que o candidato não pode menosprezar a matéria, para não correr o risco de ser desclassificado. “Por isso, é necessário realizar muitos exercícios”, destacou.

Embora a disciplina seja uma novidade para o TRF-RJ, o professor Marcello Leal alega que não faltam exercícios para serem resolvidos. “Recomendo que o candidato se prepare com questões de provas de tribunais da banca FCC, nas quais a disciplina foi exigida. Não se pode deixar também de fazer as provas dos demais TRFs”. Mas resolver provas anteriores não é o suficiente. Marcello aconselha ainda que o candidato revise a matéria periodicamente. “Por mais que tenha entendido um determinado tema, se deixá-lo de lado, com certeza o esquecerá”.

No que tange ao perfil da organizadora do concurso, a Consulplan, o professor Vinícius Portela destaca que ela trabalha com questões literais, mas também procura puxar pelo raciocínio, como faz a FGV, fazendo o cruzamento de conhecimentos. “Na prática, a banca pede, por exemplo, uma questão quanto ao sistema tributário nacional na CF/1988 e, então, explora tributos em espécies, competência de lei complementar e limitações ao poder de tributar”, explica o professor.

Segundo o professor, embora não seja perfil da Consulplan cobrar jurisprudência, é preciso estudá-las. “Vi poucas questões da Consulplan que cobram jurisprudência, mas vale a pena estar atento às súmulas (STJ e STF) e vinculantes (pelo menos as mais recentes), pois há chances de que marquem presença na avaliação.”

O professor destacou ainda alguns assuntos que precisam se estudas, pois costumam ser rotineiros em provas de concurso. “No Direito Tributário destacam-se as competências tributária e os tributos em especie, além disso, tributos da competência da União. Já no CTN, tem como conteúdo o fato gerador e obrigação tributária, sujeito ativo e passivo, capacidade e domicilio tributário, responsabilidade tributaria e credito tributário (art. 113 a 193). É quase todo o CTN. Então tem que estudar mesmo”, disse.

Ele aconselha que o aluno resolva muitas questões da banca para se habituar ao modo dela de cobrar o conteúdo. Apesar de especular que sejam exigidas apenas cinco questões de Direito Tributário, o professor diz que elas podem indicar quem vai passar e quem vai ser reprovado. “A disciplina tem tudo para fazer diferença, pois as outras mais tradicionais já vêm sendo estudadas pelos alunos há mais tempo”.

Fonte: Folha Dirigida

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