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quarta-feira, 18 de maio de 2016

TRE/SP: Novos servidores podem iniciar na carreira já com reajuste salarial

Os aprovados mo próximo concurso do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) podem ingressar no órgão já com um reajuste salarial. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê um reajuste de 41,47% para os servidores do judiciário federal (PL 2648/2015). 

O aumento será escalonado em oito parcelas, sendo a primeira retroativa a 1º de janeiro e a última em 1º de julho de 2019. Com isso o técnico que hoje tem um inicial de R$5.365,92 passará a R$7.591,37 após o fim das parcelas. Já o analista passará de R$8.803,97 a R$12.455,30. Para o ano quem vem, quando devem iniciar os concursados, os valores estarão em R$6.160,75 para técnicos e R$10.108 para analistas.

O projeto substituiu o PL 7920/14, aprovado pelo Congresso e vetado pela presidente Dilma Rousseff em 22 de julho, que previa aumento de até 78,56% em parcelas até 2017. O impacto orçamentário da proposta vetada para 2015 é 21% maior (R$1,473 bilhão) do que o projeto em análise. A proposta atual tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo e já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e ainda precisa do aval das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


CONCURSO
O órgão segue trabalhando no planejamento da seleção. A expectativa é concluir os trabalhos em mais seis meses, possibilitando a publicação do edital entre novembro e dezembro. As provas objetivas devem acontecer no primeiro trimestre do ano, como informou o setor de concursos do Tribunal. A agilidade na retomada nos procedimentos de elaboração do concurso público foi um pedido da chefia do TRE-SP, que obteve em março um sinal verde do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a abertura da seleção. O órgão vê o concurso como prioridade devido ao encerramento validade do concurso anterior, que vai até julho. 

Apesar de ainda não confirmada, a expectativa é de a nova seleção conte com as mesmas especialidades do último concurso, realizado em 2011, o que, entre outras áreas, inclui técnico judiciário da área administrativa e analistas das áreas judiciária e administrativa.

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A remuneração atual do técnico é de R$5.425,79, que inclui o salário (R$2.824,17) e a gratificação de atividade judiciária – GAJ (R$2.541,75), que estão inclusas no reajuste, além da vantagem pecuniária individual – VPI (59,87). Para concorrer a técnico da área administrativa a exigência é de apenas nível médio completo. Já para técnico da área de apoio especializado é necessário curso técnico. 

No caso de analista judiciário as exigências estão dividas em três grupos. Para quem deseja concorrer à área administrativa é necessário nível superior em qualquer área, para a área judiciária a exigência é de superior em Direito e para apoio especializado o requisito é nível superior na área de atuação e registro no respectivo conselho de classe. O inicial da categoria é de R$8.988,95, já incluo o salário de R$4.633,67, a GAJ de R$4.170,30 e a VPI de R$59,87.

Os iniciais chegam a R$6.224,79 e R$9.787,95 com a inclusão do auxílio-alimentação, no valor de R$799. Os servidores ainda contam com assistência pré-escolar, de R$632, para quem tem filho de até 6 anos e 11 meses, além de adicional de qualificação e outras gratificações que podem elevar ainda mais os vencimentos.

O último concurso do órgão contou com 111 oportunidades, sendo 59 para técnicos e 52 para analistas. A organizadora da seleção foi a Fundação Carlos Chagas, possível escolhida para a próxima seleção.

Fonte: Folha Dirigida

 
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