
- Direito do Trabalho:
1) Princípio da primazia da realidade;
2) Relação de emprego: Requisitos;
3) Princípio da dignidade da pessoa humana e Revista íntima;
4) Poderes do empregador no contrato de trabalho. Limites;
5) Prescrição de Férias;
6) Prescrição da ação (súmula 308 do TST);
7) Prescrição do doméstico;
8) Aplicação da prescrição total ou parcial;
9) Sucessão: Efeitos e natureza jurídica;
10) Grupo econômico: Responsabilidade e súmula 129 do TST;
11) Alteração do contrato de trabalho;
12) Equiparação Salarial (art. 461 da CLT, súmula 6 e 127 do TST e OJs. Desvio de função);
13) Duração do Trabalho: Horas extras. Turnos ininterruptos de revezamento;
14) Súmula 85 do TST compensação de jornada e banco de horas;
15) CIPA (súmula 339 do TST);
16) Comissão de Conciliação Prévia;
17) Renúncia e Transação;
18) Composição de salário: Parcelas Salariais e não-salariais;
19) Calcular verbas devidas na terminação contratual de um caso hipotético apresentado pela banca.
20) Súmula 244 do TST;
21) Despedida indireta e verbas devidas;
22) Insalubridade e periculosidade;
23) Efeitos do aviso prévio.
- Processo do Trabalho:
1) Princípio do duplo grau de jurisdição (súmula 303 do TST);
2) Princípio da especificidade;
3) Princípio da Irrecorribilidade das decisões interlocutórias ( súmula 214 do TST);
4) Competência da Justiça do Trabalho: lides oriundas das relações de trabalho (autônomo, eventual, avulso e cartórios extrajudiciais);
5) Competência Relativa (art. 651 da CLT);
6) Conflito de Competência;
7) Honorários periciais (súmula 457 do TST);
8) Interrupção da prescrição;
9) Análise dos pressupostos recursais: Depósito recursal. Juízo de admissibilidade e o art. 557 do CPC;
10) Inquérito para apurar falta grave;
11) Súmula 338 do TST;
12) Condução coercitiva de testemunhas e procedimento sumaríssimo;
13) Execução fiscal das multas decorrentes da fiscalização do trabalho;
14) Penhora. Da avaliação dos bens penhorados;
15) Arrematação, adjudicação e remição;
16) Agravo de Petição;
17) Recurso Adesivo e Recurso Ordinário;
18) Recurso de Revista;
19) Embargos de Terceiro;
20) Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Efeitos da coisa julgada criminal no processo do trabalho;
21) Execução de obrigação de fazer na Justiça do Trabalho;
22) Embargos à execução;
23) Súmula 414 do TST;
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Valeu MUUUUITO pelas dicas!! :-)
ResponderExcluirNossa, amei as dicas! *-*
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