PFN: Saiu edital para 150 vagas de Procurador

Foi divulgado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7 de julho, o extrato do edital de abertura do aguardado concurso para procurador de segunda categoria da Fazenda Nacional . De acordo com o documento, são 150 vagas ofertadas, podendo surgir novas oportunidades durante o prazo de validade do concurso, que será de um ano, prorrogável por igual período.

Para concorrer é preciso possuir graduação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e prática forense de, no mínimo, dois anos. Um dos grandes destaques da oportunidade é a remuneração inicial no valor de R$17.330,33, além da contratação sob o regime estatutário, que garante estabilidade empregatícia. A distribução dos cargos vagos nas unidades de lotação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) será publicada até a data da convocação. 

As inscrições preliminares poderão ser realizadas no período de 20 de julho a 10 de agosto, no site da Escola de Administração Fazendária (Esaf), organizadora da seleção, mediante pagamento de taxa no valor de R$195. Para aqueles que não possuem acesso a internet, serãodisponibilizados computadores disponíveis nos órgão do Ministério da Fazenda, em todo o país. Para realizar pedidos de isenção de taxa, o interessado deverá preencher no formulário de pré-inscrição, o NIS atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federaal (CadÚnico), e ainda firmar declaração de que pertence a família de baixa renda. 

A seleção contará com prova objetiva, prova discursiva I, II e III, prova oral, avaliação de títulos e sindicância de vida pregressa. No exame objetivo, que será aplicado na data prevista de 20 de setembro, serão 100 questões sobre o conteúdo de: 

• Direito Constitucional, 
• Direito Tributário, 
• Direito Financeiro e Econômico, 
• Direito Administrativo, 
• Direito Internacional Público, 
• Direito Empresarial, 
• Direito Civil, 
• Direito Processual do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 

As provas objetivas e discursivas serão realizadas além de Brasília, em Aracaju (SE), Belém (PA), Belho Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES). Já a prova oral e pérícia médica serão realizadas exclusivamente em Brasília.


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Alguns avisos que gostaria de deixar desde já:
1. É um curso aprofundado, indicado para quem já possui uma boa base na matéria! Então, se começou agora seu estudo em direito tributário, este curso não é indicado neste momento para você!

2. Não fornecerei material prévio de estudos, como livros, videoaulas e apostilas. É um curso de resolução de questões! O método adotado consiste em que você resolva as questões com base no seu conhecimento atual e, através da correção individualizada, serão apontados eventuais erros bem como gravarei mensagens comentando o conteúdo e com indicação de livros, julgados e materiais para aprofundamento.

3. Eu divulgarei duas questões a cada semana, sendo que o aluno terá um prazo de 5 dias para enviar sua resposta, que deverá ser escrita à mão na folha de prova da ESAF, digitalizada e encaminhada para meu e-mail. Corrigirei em até 48h.

4. Aceitarei um número reduzido de alunos para garantir que atenderei a todos com a mesma qualidade. Novas vagas serão abertas posteriormente.

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Fonte: Folha Dirigida