
O cargo exige curso superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e proporciona vencimento de R$5.249,89 com garantia de remuneração mínima de R$ 8.866,74. Há reserva de vagas para deficientes (5%), pessoas negras e pardas (20%)
O rendimento informado, segundo o edital, leva em consideração os benefícios oferecidos. O funcionário da Petrobrás tem direito a auxílio-creche ou auxílio-acompanhante (somente para mulheres); auxílio ensino (pré-escolar, ensinos fundamental e médio para quem possui dependentes); assistência multidisciplinar de saúde (médica, odontológica, psicológica e hospitalar) e benefício farmácia; plano de previdência complementar, opcional; Programa de Assistência Especial, destinado a pessoas com deficiência ou a quem possui filhos com deficiência; participação nos lucros e/ou resultados; incentivo ao ensino superior e complementação do auxílio doença.