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terça-feira, 14 de abril de 2015

PFN: definida banca para Procurador.

A Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) já definiu a organizadora para seu novo concurso público para o cargo de procurador da união. A escolhida é a Esaf, segundo a assessoria de imprensa do órgão. Embora o ministro Luís Inácio Adams tenha encaminhado, para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), um pedido para autorização de concurso para 250 vagas em 2015, mesmo antes do parecer por parte do ministério, o órgão já instituiu a comissão para um novo certame, que contará com oferta de 16 vagas, para suprir necessidades mais prementes, enquanto aguarda um parecer do MPOG. A publicação do edital está prevista para ocorrer até junho.

Para concorrer ao cargo é necessário possuir nível superior em direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo menos dois anos de prática forense. A remuneração inicial da categoria, atualmente, é de R$ 17.330,33. Posteriormente, na primeira categoria, o valor passa a R$ 19.913,33 e, finalmente, na classe especial, R$ 22.516,94.


A comissão do concurso será presidida pelo servidor Fernando Luiz Albuquerque Faria e conta, ainda, com os seguintes participantes: Luiz Fernando Jucá Filho, Edimar Fernandes de Oliveira, Diogo Luiz da Silva, Esdras Dantas de Souza e Sérgio Eduardo Freire Miranda.
Concurso anterior

O último concurso para o cargo ocorreu em 2012 e foi organizado pela Esaf, para o preenchimento de 70 vagas. A seleção contou com prova objetiva, três provas discursivas, avaliação oral e análise de títulos, além de sindicância de vida pregressa.

A prova objetiva foi composta de 100 questões, divididas em três blocos. O primeiro versou sobre direito constitucional (20 questões), direito tributário (20), direito financeiro e econômico (dez) e direito administrativo (dez). No segundo, os temas foram sobre direito internacional público (daus), direito empresarial (cinco), direito civil (cinco) e direito processual civil (20). Finamente, no terceiro, direito penal e processual penal (duas), direito do trabalho e processual do trabalho (duas) e direito da seguridade social (quatro).

A primeira prova discursiva contou com elaboração de parecer e três questões discursivas. Na segunda, o processo seletivo contou com elaboração de peça judicial e três questões discursivas e na terceira, elaboração de dissertação e três questões discursivas.

Já a prova oral versou sobre direito constitucional, direito tributário, direito financeiro e econômico, direito administrativo, direito empresarial, direito civil e direito processual civil.

Fonte: JC Concursos

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