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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Dica de Tributário - Imunidades - Prof. Marcello Leal

Meus amigos, todos sabem o quão importante o estudo do tema "imunidades" é para concursos públicos. O bom candidato não neglicenciaria jamais o estudo do art. 150, inciso VI da Constituição, pois sabe que possivelmente pelo menos uma questão será formulada com base nele. Mas é aí que mora o perigo.

Não basta ler somente estes incisos do supracitado artigo e estudar a jurisprudência do STF. Afinal, temos diversas outras imunidades espraiadas pelo texto constitucional!! Temos imunidades específicas para alguns impostos, taxas e contribuições que não podem passar em branco.

Para lhes auxiliar os estudos, montei o esquema abaixo.
Contatos do Prof. Marcello: Facebook, Twitter, Site

Bons estudos!

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