Em meio a tantas exceções, às vezes é mais simples você memorizar quando a crase não é utilizada do que quando é!
Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.
Faltando apenas três dias para o fim do prazo estipulado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) finalmente divulgou o edital do concurso para 100 vagas na tarde desta sexta-feira, dia 27. Desse quantitativo, 32 serão para o nível médio: 20 para técnico administrativo e 12 para técnico em regulação de serviços de telecomunicação. 
Art. 17. A Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Está difícil fugir da Copa. Até os candidatos mais empenhados ficam tentados a fazer uma pausa nos estudos para acompanhar os jogos. E não faltam justificativas para quem gosta de futebol ou das festas em torno da competição.
Os advogados com experiência de pelo menos dois anos de prática forense devem ficar atentos. O presidente do Conselho da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, já enviou ao Ministério do Planejamento um pedido de confirmação de disponibilidade orçamentária para um novo concurso para 250 vagas de procurador da Fazenda Nacional, cargo com remuneração inicial de R$16.862,37. A solicitação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)..jpg)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Itaú Unibanco S.A. e manteve o valor de R$ 100 mil de indenização por dano moral para um gerente-geral que teve, após licença médica, suas funções rebaixadas para a de escriturário em início de carreira. O ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo, ressaltou que houve "procedimento constrangedor" para o empregado, como retaliação por ele ter apresentado atestado médico. 
Entrou em vigor no dia 10 de Junho a lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos da União para candidatos negros. A lei foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça, com efeito imediato e vigência pelo prazo de 10 anos.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos criminais, aprovou nesta quarta-feira (11) três novas súmulas. A súmula é
o resumo de um entendimento consolidado no órgão julgador, que é
adotado em todos os julgamentos que tratam da mesma matéria, servindo de
orientação para todos os órgãos do Poder Judiciário no país, de
primeira e segunda instância.
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 399/14, que passa a exigir do bacharel em Direito no mínimo 30 anos de idade e três anos de atividade jurídica para ingresso nas carreiras de juiz, promotor e delegado da Polícia Federal e Civil.
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, dia 9, a lei que estabelece 20% de cotas para negros e pardos em concursos públicos federais. A sanção será válida a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta terça, dia 10, passando a vigorar de imediato e inicialmente, por dez anos. .jpg)
Aqui vocês verão dicas da Lia Salgado sobre como administrar o tempo para cada disciplina e como fazer as revisões de conteúdos, além de dar dicas sobre o modo de resolver exercícios.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), que abrange os Estados do Acre, Amapá, Bahia, Minas Gerais e Piauí, divulgou nesta sexta-feira, 06 de junho de 2014, no diário oficial da união, seção 3, o edital de abertura de seu concurso público. O certame destina-se ao provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível intermediário.
O Ministério do Trabalho ampliou de seis para nove meses o prazo máximo de duração do contrato de trabalho temporário. A regra foi instituída pela Portaria 789, publicada na edição desta segunda-feira (2/6) do Diário Oficial da União.
Foi aprovado, na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, na Câmara dos Deputados, no último dia 21, o projeto de lei 7027/13, que cria 332 vagas para os cargos de técnico e analista, para preenchimento por meio de concursos públicos ou aproveitamento de remanescentes de concursos já realizados em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país. 
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DEP-BA), realiza processo seletivo para contratação temporária de 95 profissionais. As oportunidades são para funções de nível médio e superior. 
Estão abertas, a partir desta segunda-feira, 2, as inscrições do concurso para o ingresso na classe inicial da carreira de Defensor Público. A oferta inicial é de 26 vagas, podendo aumentar até o final do certame. Para concorrer, o candidato deve ter nível superior completo, com graduação em Direito e estar devidamente inscrito no conselho da ordem. O salário inicial é de R$19.820. 
