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domingo, 2 de março de 2014

Comentarios às questões de Trabalho - TRT/SP - Analista Administrativo - Prof. Henrique Correia

1. (FCC – Analista Judiciário – Administrativa – TRT 2/2014) É direito constitucional assegurado aos trabalhadores:
(A) Repouso semanal remunerado, concedido sempre aos domingos.
(B) Participação nos lucros, ou resultados, calculada sobre a remuneração do trabalhador.
(C) Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
(D) Licença paternidade de quinze dias.
(E) Seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

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Nota do autor: A questão aborda o tema dos direitos constitucionais assegurados ao trabalhador urbano e rural. Para os concursos de técnico e analista do TRT, é imprescindível a leitura do art. 7º da CF/88.
Alternativa correta: “e”. “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.” (art. 7º, inciso XXVIII, CF/88).

2. (FCC – Analista Judiciário – Administrativa – TRT 2/2014) Quanto à remuneração das férias, é INCORRETO afirmar:

(A) Os adicionais de horas extras, noturno, de insalubridade e de periculosidade integram o salário do empregado para fins de cálculo das férias.
(B) O empregado perceberá durante as férias, a remuneração que lhe era devida na data da aquisição do direito, acrescida de 1/3.
(C) Quando o salário for pago por comissão, porcentagem ou viagem, será apurada a média percebida pelo empregado nos 12 meses que precederam à concessão das férias.
(D) Deve ser feito até dois dias antes do início do respectivo período de gozo.
(E) O empregado dará quitação do pagamento mediante recibo, do qual deve constar indicação do início e do término das férias.

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Nota do autor: A questão aborda o tema da remuneração das férias. Lembre-se de que o empregado receberá, durante as férias, a remuneração devida na data de sua concessão, e não aquela que recebia quando da aquisição do direito.
Alternativa incorreta: “b”. “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.” (art. 7º, inciso XVII, CF/88). Assim, se o empregado possui salário de R$ 900,00, no mês das férias receberá R$ 1.200,00 (R$900,00 de salário acrescidos 1/3 constitucional de R$ 300,00). Esse adicional de um terço constitucional incidirá em todos os casos: nas férias gozadas (em que ocorrer o efetivo descanso), nas férias indenizadas (pagas no término do contrato), nas férias integrais (período aquisitivo completo) e nas proporcionais (período aquisitivo incompleto)

3. (FCC – Analista Judiciário – Administrativa – TRT 2/2014) De acordo com previsão legal, NÃO integram o salário do empregado
(A) diárias para viagem que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado.
(B) gratificações ajustadas.
(C) abonos pagos pelo empregador.
(D) comissões.
(E) percentagens.

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Nota do autor: A questão aborda o tema das verbas que incidem sobre o salário do empregado. Recomenda-se a leitura do art. 457 da CLT. Ademais, vale ressaltar que a CLT diferencia os termos salário e remuneração. Salário é a contraprestação paga diretamente pelo empregador. Remuneração é a contraprestação paga diretamente pelo empregador e, ainda, por terceiros, por meio de gorjetas. As gorjetas são pagas de forma espontânea ou obrigatória, não integrando o salário, mas a remuneração do empregado.
Alternativa correta: “a”. “Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido pelo empregado.”

4. (FCC – Analista Judiciário – Administrativa – TRT 2/2014) No tocante a alteração do contrato de trabalho, considere:
I. É lícita a transferência do empregado quando ocorrera extinção do estabelecimento em que trabalhar.
II. Não se considera transferência a que não acarretar necessariamente mudança de domicílio do empregado.
III. Não se considera alteração unilateral do contrato de trabalho a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.
IV. As despesas resultantes da transferência correrão por conta do empregador. Está correto o que consta em
(A) I e II, apenas.
(B) II, III e IV, apenas.
(C) I, II e III, apenas.
(D) I e IV, apenas.
(E) I, II, III e IV.

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Nota do autor: A questão aborda o tema da alteração do contrato de trabalho. Lembre-se de que a alteração somente será válida se observe dois requisitos:
a) consentimento do empregado e
b) não acarretar prejuízos diretos ou indiretos ao empregado. Alternativa correta: “e”. Está correto o que se afirma nas assertiva I, II, III e IV.
Assertiva I. Correta. “É licita a transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.” (art. 469, § 2º, CLT). Nesse caso, a transferência unilateral é permitida para evitar o término do contrato de trabalho. E, se o empregado se negar a essa transferência, ocorrerá o pedido de demissão. Exemplo: empregado trabalhava em Belo Horizonte, mas nessa cidade o estabelecimento foi extinto. Diante desse acontecimento, o trabalhador foi transferido para a unidade da empresa em Juiz de Fora, MG, sendo lícita essa transferência.
Assertiva II. Correta. “Ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio.” (art. 469, “caput”, CLT).
Assertiva III. Correta. “ Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.” (art. 468, parágrafo único, CLT)
Assertiva IV. Correta. “As despesas resultantes da transferência correrão por conta do empregador.” (art. 470, CLT)

5. (FCC – Analista Judiciário – Administrativa – TRT 2/2014) De acordo com a previsão legal, para fins de contratação, o empregador não poderá exigir do empregado comprovação de experiência prévia no mesmo tipo de atividade por tempo superior a

(A) 6 meses.
(B) 1 ano.
(C) 8 meses.
(D) 3 meses.
(E) 4 meses.

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Nota do autor: A questão aborda o tema da experiência prévia. Recentemente, a CLT foi alterada para incentivar o ingresso de novos profissionais no mercado de trabalho, uma vez que limitou o prazo máximo de experiência exigido pelo empregador para a contratação.
Alternativa correta: “a”. “Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.” (art. 442-A, CLT). No entanto, é difícil, na prática, fiscalizar a conduta do empregador, pois não há necessidade de fundamentar o motivo da não contratação dos candidatos mais inexperientes. Entretanto, se comprovada a prática discriminatória, por meio de anúncio no jornal, por exemplo, a empresa pode ser autuada pela fiscalização do trabalho.

6. (FCC – Analista Judiciário – Administrativa – TRT 2/2014) Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é correto afirmar:

(A) A não concessão do intervalo pelo empregador, gera ao mesmo a obrigação de remunerar o respectivo período com um acréscimo de no mínimo 20% sobre o valor correspondente.
(B) O cumprimento pelo empregado de jornada de trabalho de 4 horas diárias assegura ao mesmo o direito a um intervalo de 15 minutos.
(C) Esse intervalo não é computado na duração do trabalho.
(D) O empregado que cumpre diariamente jornada extraordinária tem direito a um acréscimo de 15 minutos no seu intervalo.
(E) O intervalo para empregado que cumpre jornada entre 6 e 8 horas diárias é de uma hora.

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Nota do autor: A questão aborda o tema do intervalo intrajornada. O intervalo intrajornada ocorre durante a jornada de trabalho. É o período destinado ao descanso e refeição. Recomenda-se a leitura do art. 71 da CLT. Alternativa correta: “c”. “Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho.” (art. 71, § 2º, CLT). Cumpre ressaltar, no entanto, que esta é a regra para os intervalos intrajornadas. No entanto, há exceções em que o empregador deverá remunerar o empregado ainda que este se encontre em intervalo, como no caso da amamentação, em que a mulher terá direito a dois intervalos de ½ (meia) hora cada um deles até que a criança complete 6 meses para que seja possível realizar a amamentação.

7. (FCC – Técnico Judiciário – Administrativa – TRT 2/2014) NÃO é devido o 13o salário proporcional, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro, na
(A) extinção dos contratos a prazo, incluídos os de safra.
(B) cessação da relação de emprego resultante de aposentadoria do trabalhador.
(C) rescisão por justa causa.
(D) rescisão sem justa causa.
(E) extinção da relação de emprego em decorrência de pedido de demissão por parte do empregado.

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Nota do autor: A questão aborda o tema do 13º salário. Lembre-se de que o décimo terceiro salário é uma gratificação salarial obrigatória prevista na CF/88 e na Lei nº 4.090/1962. São destinatários dessa gratificação empregados urbanos e rurais, os trabalhadores avulsos e os empregados domésticos.
Alternativa correta: “c”. Na dispensa por justa causa, o empregado receberá as verbas a que tenha adquirido o direito, ou seja, apenas saldo de salário e férias adquiridas e não gozadas, décimo terceiro integral não recebido. Não terá direito às demais parcelas: férias proporcionais e décimo terceiro proporcional, aviso-prévio e saque do FGTS.

8. (FCC – Técnico Judiciário – Administrativa – TRT 2/2014) O conceito de turnos ininterruptos de revezamento diz respeito ao tipo de jornada a que se submete o empregado, caracterizando-se pela alternância periódica de horários em que a referida jornada é prestada. Visando compensar os prejuízos ao trabalhador decorrente dessa modalidade de jornada, o constituinte estabeleceu jornada especial de trabalho de
(A) oito horas diárias e quarenta horas semanais.
(B) seis horas diárias, salvo negociação coletiva.
(C) oito horas diárias, salvo negociação coletiva.
(D) seis horas diárias e trinta horas semanais.
(E) seis horas diárias em uma semana e oito horas diárias na outra semana, de forma alternada.

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Nota do autor: A questão aborda o tema dos turnos ininterruptos de revezamento. Cabe ressaltar que ininterrupta é a atividade da empresa, e não o trabalho do empregado. Dessa forma, a concessão de intervalo para descanso e refeição não descaracteriza essa jornada especial. Caso o empregado trabalhe em turnos ininterruptos de revezamento, no período noturno, terá direito à jornada reduzida de 6 horas e também à hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos. Portanto, são compatíveis jornada reduzida de 6h + hora reduzida noturna 52:30
Alternativa correta: “b”. “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.” (art. 7º, inciso XIV, CF/88).

9. (FCC – Técnico Judiciário – Administrativa – TRT 2/2014) Raquel, empregada da empresa Confecções Linda Morena Ltda., durante o período aquisitivo de férias, faltou 16 dias injustificadamente ao serviço. Nesse caso, considerando o disposto na CLT, a empregada
(A) terá direito a 18 dias corridos de férias.
(B) não terá direito ao gozo de férias.
(C) terá direito a 18 dias úteis de férias.
(D) terá direito a 24 dias corridos de férias.
(E) terá direito a 24 dias úteis de férias.

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Nota do autor: A questão aborda o tema das férias. É imprescindível a prévia leitura e memorização do art. 130, CLT. Lembre-se de que a duração das férias estará intimamente ligada às faltas injustificadas cometidas pelo empregado ao longo do período aquisitivo.
Alternativa correta: “a”. “Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas.” (art. 130, inciso III, CLT).

10. (FCC – Técnico Judiciário – Administrativa – TRT 2/2014) Ariadne, contratada pela empresa Gráfica Luz Ltda., para trabalhar no cargo de auxiliar de serviços gerais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. Com relação ao intervalo para repouso e alimentação, de acordo com as regras da CLT, Ariadne

(A) terá direito a 20 minutos de intervalo.
(B) terá direito a 15 minutos de intervalo.
(C) não terá direito ao intervalo.
(D) terá direito a 1 hora de intervalo.
(E) terá direito a 30 minutos de intervalo.

COMENTÁRIOS
Nota do autor: A questão aborda o tema do intervalo intrajornada. Lembre-se de que, em regra, os períodos destinados aos intervalos não são computados na jornada de trabalho, isto é, não são remunerados pelo empregador.
Alternativa correta: “c”. A lei não prevê nenhum intervalo intrajornada para jornadas de até 4 horas diárias. Somente terá direito a 15 minutos de intervalo para descanso e alimentação quando for superior a 4 horas e não excedendo a 6 horas. (art. 71, § 2º, CLT)
 
11. (FCC – Técnico Judiciário – Administrativa – TRT 2/2014) A empresa Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. Pretende conceder alguns benefícios aos seus empregados. Entre as utilidades cogitadas pela empresa para fornecimento aos empregados, são consideradas como salário:
(A) equipamentos fornecidos aos empregados para a prestação de serviços e utilizados no local de trabalho.
(B) seguros de vida e de acidentes pessoais.
(C) valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático para a educação do empregado.
(D) alimentação, fornecida habitualmente ao empregado, por força do contrato de trabalho, em percentual não excedente de 20% do salário contratual.
(E) previdência privada e seguro de vida.

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Nota do autor: A questão aborda o tema do salário “in natura”. É imprescindível a leitura do art. 458, CLT. O salário do empregado poderá ser pago em dinheiro e parte em utilidades. No salário-utilidade ou “in natura” ocorre substituição de parte paga em dinheiro por utilidades que seriam adquiridas pelo empregado.
Alternativa correta: “d”. “Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por fôrça do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.” (art. 458, “caput”, CLT). Ademais, o art. 458, § 3º, CLT estabelece que o percentual fornecido em alimentação não pode ser superior a 20% do salário do empregado.

12. (FCC – Técnico Judiciário – Administrativa – TRT 2/2014) Em relação às atividades insalubres ou perigosas, é INCORRETO afirmar:
(A) Como forma de compensar o trabalhador pelos prejuízos sofridos, os adicionais de insalubridade e de periculosidade pagos com habitualidade incorporam-se ao salário, não podendo deixar de ser pagos, mesmo no caso de eliminação do risco.
(B) A perícia para apuração da insalubridade e da periculosidade será feita por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.
(C) É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas.
(D) Os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade serão devidos a contar da data da inclusão das respectivas atividades nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.
(E) O quadro de atividades e operações insalubres será aprovado pelo Ministério do Trabalho, que adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, os meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.

COMENTÁRIOS
Nota do autor: A questão aborda o tema das atividades insalubres e perigosas. Recomenda-se a leitura dos art. 189 a 197, CLT. É extremamente importante a diferenciação entre os termos. Atividade perigosa é aquela em que há contato permanente com explosivos ou inflamáveis em condições de risco acentuado. Recentemente, a CLT foi alterada para incluir, como atividade perigosa, aquela sujeita a roubos, violência física, como ocorre com os vigilantes e os seguranças. Por sua vez, Atividades insalubres são aquelas que expõem o empregado a agentes nocivos à sua saúde e que ultrapassam o seu limite de tolerância. Exemplo: agentes químicos (chumbo), biológicos (bactérias) e físicos (ruídos).
Alternativa correta: “a”. “O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Seção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.” (art. 194, CLT).

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