Depoimento do Aprovado: Júlia Baptistuta (aprovada para Analista Judiciário TRT 15)

Oi, meu nome é Júlia Garcia Baptistuta. Sou de Uberaba/MG e fiz faculdade de Direito na UNIUBE. Fui classificada em 48º lugar no concurso de analista judiciário, área judiciária do TRT da 15ª região - Polo: Ribeirão. Esse foi meu primeiro concurso para analista do TRT. Tenho 22 anos, acabei de me formar (final de 2013), mas já vinha me preparando para Direito do Trabalho e Processo do Trabalho desde que resolvi escolher essas matérias para a segunda fase da OAB.

Antes de prestar analista TRT da 15ª região, que foi meu segundo concurso, prestei Escrevente do TJ/SP em 2012. Fiquei classificada em 51º lugar, mas ainda não fui chamada. Na época que prestei para o cargo de escrevente fiquei cerca de um mês e meio estudando de 3 a 4 horas por dia. Entretanto, estudo efetivamente pra concurso público desde outubro de 2013, quando saiu o edital do TRT da 15ª região, e com dedicação exclusiva.

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Comentários às questões de Constitucional - TRT/SP - Analista Judiciário/AJ - Prof. Fagner Sandes

21. O julgamento do Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho por crime  de responsabilidade em virtude de conduta praticada no período em que exercia, por substituição, a Presidência do Tribunal
(A) cabe originariamente ao Superior Tribunal de Justiça em face de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.
(B) somente é cabível caso a infração seja enquadrada como improbidade administrativa, pois a responsabilização político-administrativa decorrente do regime dos crimes de responsabilidade é aplicável apenas aos agentes políticos expressamente designados no texto constitucional.
(C) cabe originariamente ao Supremo Tribunal Federal em face de denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República.
(D) somente é cabível no caso de haver expressa autorização do Conselho Nacional de Justiça ou da maioria absoluta dos membros do próprio Tribunal Regional do Trabalho integrado pelo acusado.
(E) cabe originariamente ao Tribunal Superior do Trabalho em face de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Trabalho.

MP/PA abre concurso 50 vagas para Promotor!

A Fundação Carlos Chagas (FCC) publicou novo edital de concurso público para o Ministério

Quem quiser participar pode se inscrever pelo site www.concursosfcc.com.br do dia 27 de fevereiro até 28 de março. A taxa custa R$ 300. Dez por cento das vagas é destinado a pessoas com deficiência.

Haverá prova objetiva no dia 1º de maio, além de três provas discursivas e prova oral de arguição e de tribuna.

Comentários às questões de Previdenciário - TRT SP - Analista Judiciário/ AJ - Profa. Adriana Menezes

54. Uma vez criados por lei do ente federativo, vinculam-se aos regimes próprios de previdência social os servidores
(A) ocupantes exclusivamente de cargos comissionados da União, Estados e Municípios da Administração direta.
(B) ocupantes de cargos efetivos de autarquias da União, Estados e Municípios.
(C) empregados de empresas públicas da União, Estados e Municípios.
(D) requisitados para o serviço eleitoral pela Justiça respectiva.
(E) empregados temporários na Administração direta e indireta da União.

Comentário
Alternativa CORRETA: letra B. Somente servidores públicos ocupantes de cargos efetivos poderão ser segurados do regime próprio de previdência social. Ao ser criado o RPPS por lei do ente federativo, o servidor passará a ser filiado obrigatório.

Depoimento do Aprovado: Victor Santos (Analista Judiciário - TRT 15)

Recentemente foi publicado o resultado do TRT 15/Campinas, com provas realizadas em Dezembro de 2013. As provas foram mais difícieis que o normal e muitos aprovados juravam de pé juntos que seriam reprovados.

Por isso, entrei em contato com alguns aprovados nas primeiras colocações (abaixo da 100a colocação) para que contassem um pouco sobre suas rotinas de estudos.

O nosso 1° entrevistado é Victor Santos, aprovado em 24° lugar para  Analista Judiciário – Área Judiciária.

Comentários às questões de Administrativo - TRT SP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Prof. Matheus Carvalho

25. De acordo com a separação de poderes constitucionalmente estabelecida, a função de administrar incumbe ao Poder Executivo. A Administração pública, no desempenho das tarefas inerentes a essa função

(A) submete-se a controle externo do Poder Judiciário, vedada interferência de outros órgãos ou entes, ainda que da mesma esfera de governo, em especial quando se tratar de atuação discricionária.
(B) admite controle interno de outros órgãos, entes ou Poderes, vedado controle externo no que se refere aos aspectos discricionários da atuação.
(C) submete-se a controle interno, pelos órgãos que integram sua própria estrutura, e a controle externo, desempenhado pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Judiciário, vedada análise de qualquer aspecto discricionário.

Quem estuda para concursos pode curtir carnaval sem culpa?

Quem está se preparando para concurso sabe que feriados são uma oportunidade a mais para estudar

e, muitas vezes, uma rara chance para intensificar os estudos com qualidade.

Mas há etapas diferentes na trajetória da preparação e também situações de vida distintas entre os candidatos. Isso deve ser levado em conta na hora de definir o que será feito nesses dias de carnaval.

Por isso, sugeri alternativas de estudo (ou não estudo), de acordo com a fase ou condição em que o candidato esteja.

STJ: Homologação de concurso não impede revisão pela Justiça

A homologação do resultado de um concurso público não impede sua revisão judicial. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso em mandado de segurança de uma candidata reprovada em prova de redação. Mesmo com a homologação do certame, o colegiado determinou que fosse atribuída nota mínima à prova da candidata e que ela fosse alocada no final da lista de aprovados.

A candidata prestou concurso para o cargo de analista financeiro do tesouro de Santa Catarina. O tema previsto no edital para a redação era “Finanças e Orçamento Público”, e o assunto cobrado na prova foi a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Depoimento do Aprovado: Carla Vanessa (Analista Judiciário do TRT)

Sabe aquelas perguntas que você estava doido para fazer aos concurseiros aprovados??
A Concurseira Dedicada faz por você!!

A nossa entrevistada da semana é Carla Vanessa, aprovada em diversos concursos.

1- Nome
Carla Vanessa Vieira Monteiro Vasconcelos

2- Área de formação
Direito

Ministério do Planejamento autoriza concursos para 344 vagas

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou, por meio das portarias nº 47 e nº 51, a realização de dois concursos para um total de 344 vagas na Agência Espacial Brasileira (AEB) e na Receita Federal. As portarias foram publicadas no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (19).

A portaria nº 47 autoriza a realização de concurso público para 66 cargos do plano de carreiras para a área de ciência e recnologia, do quadro efetivo da Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Serão 24 vagas para tecnologista (nível superior), 30 para analista em ciência e tecnologia (30) e 12 para assistente em ciência e tecnologia (nível médio).

Dica de Civil - Elementos acidentais nos negócios jurídicos - Profa. Jesica Lourenço

Os elementos acidentais são introduzidos nos negócios jurídicos por vontade das partes, sendo

facultativos, enquanto que os essenciais são obrigatórios.

É importante traçar a diferença entre condição suspensiva e o termo inicial, para além da questão do evento ser incerto no primeiro caso e certo no último. Enquanto a condição suspensiva suspende o exercício e a aquisição do direito, o termo inicial, enquanto não ocorrido, suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.

Revisão de Trabalho - TRT 2/SP - Prof. Henrique Correia

DICA 01 – Quem é o EMPREGADO?
Precisamos saber quem é ele - pois só ele tem a proteção trabalhista!
Requisitos: De acordo com o artigo 3º da CLT, há 4 requisitos para a configuração da relação de emprego, que são: - Pessoa física / Pessoalidade - Onerosidade, - Não eventualidade e - Subordinação.
Art. 3º, CLT - Considera-se EMPREGADO toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
Obs.: Exclusividade / Local da prestação de serviços – São irrelevantes para identificar o empregado.

Sorteio: Revisão de Véspera TRT 2/SP (Online)

Data do Sorteio: 19/02/14 - às 22h
Veja como participar: http://goo.gl/c5NNOH

Saiba mais sobre o Aulão:
Data: 21/02 (sexta feira) de 8h às 00h - Isso mesmo 14h de aulão!
Vai perder?
Preço promocional até 19/02 - R$80,00

Horários:
08h às 12h - Licitações e contratos (Prof. Marcelo Sobral)
13h às 17h - Súmulas do TST (Prof. Marcelo Sobral)
18h às 00h - Direito do Trabalho (Prof. Leandro Antunes), Direito Processual do Trabalho/Direito Constitucional (Prof. Marcelo Sobral) e Direito Administrativo (Prof. Rodrigo Motta).

Confira: http://goo.gl/Febq2S

Revisão Português - TRT SP - Profa. Duda Nogueira

Dica 1
Em primeiro lugar: sejam bem vindos a nosso cantinho de estudos de língua portuguesa. Aviso aos novatos que este grupo é FERA. Por quê? Simplesmente porque TODOS os membros se ajudam, discutem questões duvidosas e o melhor: acertam. Aqui não há competição, há companheirismo e este é o primeiro passo para que alcancem seus objetivos.

Dica 2
Vamos, agora, avaliar as provas TRT 15 – as aterrorizantes, como avaliaram meus alunos exagerados. 1. Já era de se esperar uma prova mais complicada. Provas de TRT 15 e TRT 2 sempre foram mais complexas. Acredito que não preciso tecer aqui os porquês.

Revisão de Direito Administrativo - TRT 2 SP - Prof. Leandro Bortoleto

DICA 1 TRT SP - PRINCÍPIOS

IMPESSOALIDADE: dois aspectos:
a) em relação aos administrados: busca da finalidade pública. Exemplo de aplicação: concurso público e licitação.
b) em relação à própria Administração: quando um ato é praticado por um agente público, na verdade, quem o faz é a pessoa jurídica, à qual pertence o órgão em que o servidor está lotado. Exemplo de aplicação: atos praticados por funcionários de fato

AUTOTUTELA X TUTELA

Redação nota 100 - TRT 5/BA - 2013 - Banca FCC - Técnico Judiciário

Hoje a redação nota 100 foi elaborada pelo Vinícius na prova do TRT 5/2013 para Técnico Judiciário.

Essa redação é ótima para acabar com alguns mitos/medos, especialmente sobre letra. Reparem que a letra do candidato não é perfeita, toda desenhadinha. Contudo, foi boa o suficiente para o examinador ler e entender.

Ao postar as redações nota 100, meu objetivo é mostrar justamente que não é impossível alcançar a nota máxima e que, muitas vezes, ficamos idealizando um padrão de perfeição que não é o exigido pelas bancas. A redação não precisa estar sem rasuras, com letra linda, estrutura e ideias perfeitas!

Depoimento do Aprovado - Rita de Cássia (Escrevente TJ SP)

Sabe aquelas perguntas que você estava doido para fazer aos concurseiros aprovados??
A Concurseira Dedicada faz por você!!

A nossa entrevistada da semana é Rita de Cássia, Escrevente - Técnico Judiciário do TJ SP.

1) Nome:
Rita de Cássia Pessoa.

2) Área de formação:
Direito.

STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei
Maria da Penha (Lei 11.340/06) em ação cível, sem existência de inquérito policial ou processo penal contra o suposto agressor. A decisão é da Quarta Turma.

Para o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, a agregação de caráter cível às medidas protetivas à mulher previstas na Lei Maria da Penha amplia consideravelmente a proteção das vítimas de violência doméstica, uma vez que essas medidas assumem eficácia preventiva.

Revisão de Constitucional - TRT 2/SP - Prof. Paulo Lépore

DICA 1: CONSTITUIÇÃO: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Ponto 1 do Edital para Técnico e do Edital para Analista – Área Judiciária)
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;  

II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

DPGE/RJ: Professor dá dicas para cada cargo.

As disciplinas jurídicas são maioria na avaliação do concurso para servidores da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPGE-RJ). 

Visando a auxiliar os candidatos que desejam intensificar os estudos nessas matérias, FOLHA DIRIGIDA conversou com o diretor do site Questões de Concursos, Fernando Bentes, que avaliou o conteúdo programático de cada cargo e deixou dicas fundamentais para os estudos. O concurso, com oferta de 321 vagas, seguem com as inscrições abertas!

TRT Maranhão: Saiu edital para técnico e analista

Foi publicado nesta quarta-feira, dia 12, no Diário Oficial da União o edital do concurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que abrange o estado do Maranhão (TRT0-MA). Inicialmente, são oferecidas 22 vagas imediatas, além da formação de cadastro.

As oportunidades são para técnico judiciário (níveis médio e médio/técnico; R$4.635,030) e analista judicipário (superior; até R$9.188,20).

Dicas de Processo do Trabalho - TRT 2/SP - Prof. Elisson Miessa

Dica 1. Competência

- a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada (Súmula vinculante nº 23 do STF).

- a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador, inclusive aquelas que ainda não possuíam sentença de mérito em primeiro grau quando da promulgação da Emenda Constitucional nº 45/04 (Súmula vinculante nº 22 do STF).

Os concursos em ano eleitoral

Em ano eleitoral, uma dúvida tira o sossego dos candidatos: como ficam os concursos públicos? São suspensos ou não? O Ministério do Planejamento, que autoriza a abertura de vagas para os órgãos federais, esclarece que os concursos podem ocorrer a qualquer tempo, mesmo em período de eleições. E, acrescenta, pela legislação não há impedimento para a realização de processos seletivos no período que antecede ou logo após as eleições, assim como não há restrições para a liberação de novas vagas no serviço público neste período.

Quanto à efetivação de novos funcionários públicos, a regra é simples, mas há restrições, diz a Lei Eleitoral (a 9.504/1997): se o concurso tiver sido concluído — ou seja, o resultado, homologado — no prazo de até três meses antes das eleições, as nomeações poderão ser feitas em qualquer data, até na véspera do pleito, que será em 5 de outubro.

Confira 6 direitos que muitos concurseiros nem sabem que têm

Vida de concurseiro não é fácil. Longas horas de estudo e de aulas tomam conta da rotina de quem está de olho na estabilidade e nos salários atrativos da carreira pública. É que, para conseguir uma oportunidade é preciso, invariavelmente, passar na frente de milhares de candidatos.

Mas, tanto esforço para dominar as disciplinas previstas nos editais acaba levando muita gente a negligenciar um aspecto importante dos concursos públicos: seus direitos como concurseiros.

“A maioria esmagadora não tem a menor ideia de seus direitos. Muitos, se soubessem, já estariam em cargos públicos, mas ficam tão focados em estudar para a prova que se esquecem de que estão participando de uma competição com regras e direitos”, diz o professor Alessandro Dantas.

Indicação: Apostila em PDF - TRT 2: Técnico Judiciário - área Administrativa

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Candidatos reclamam de pergunta sobre 'rei do camarote' em concurso

Questões de um concurso público para a vaga de agente de serviços administrativos da Câmara de Jundiaí (SP) chamaram a atenção dos canditados por tratarem de temas "desnecessários", segundo eles. A de número 18, por exemplo, trazia a pergunta sobre o nome do empresário que ficou conhecido como o "rei do camarote" (Alexander de Almeida).

Para a candidata Adriana Nolli Ruiz, a pergunta não se encaixa em uma prova de concurso público. "Achei totalmente desnecessária essa questão. Poderiam ter caído perguntas sobre o pré-sal, prisão dos mensaleiros, assuntos de repercussão na mídia, mas que têm relevância para as pessoas", afirma.

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Dia: 06/03/2013
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STJ - Quinta Turma: ação penal por descaminho não depende de processo administrativo

“A configuração do crime de descaminho, por ser formal, independe da apuração administrativo-fiscal do valor do imposto iludido.” Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal que alegava não existir condição objetiva de punibilidade para o crime antes da conclusão do procedimento administrativo.

No caso, o acusado foi surpreendido em seu carro, por policiais militares, com produtos irregularmente importados. Foi condenado pela prática de delito do artigo 334 do Código Penal com pena de um ano de reclusão, em regime inicial aberto, que foi substituída por uma restritiva de direitos – prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas.

DPU realizará concurso no primeiro semestre de 2014

A Defensoria Pública da União (DPU) já está iniciando os preparativos para a realização do próximo concurso para o cargo de defensor público da união. Segundo informações obtidas junto ao setor de pessoal do órgão, a intenção é de que o edital seja divulgado no decorrer do primeiro semestre de 2014.

Atualmente, segundo fontes do órgão, existem 596 vagas em aberto para o cargo, oriundas da Lei 12.763, de 2012, que cria 789 vagas, sendo 732 na segunda categoria, 48 na primeira e nove na categoria especial. Como o órgão conta com 136 remanescentes do último concurso, realizado em 2010, 596 permanecem em aberto na segunda categoria, que podem ser oferecidas no concurso.

TST - Cerceamento de defesa: Trabalhador consegue retorno de processo para realização de perícia

A não realização de perícia referente a insalubridade implicou cerceamento de defesa no caso de adicional pleiteado por um supervisor de administração do Condomínio do Edifício Shopping Prince, em Recife (PE). 

Devido a esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do trabalhador e anulou todos os atos decisórios do processo desde a primeira instância. Determinou também o retorno dos autos à 2ª Vara do Trabalho de Recife (PE) para reabertura da instrução processual, com realização de perícia técnica, e para que seja realizado novo julgamento.

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"De manhã, eu sou mãe. De tarde, eu sou pai. E, de noite, eu sou concurseira", diz viúva que estuda 5h por dia

Érica Tavares do Valle, 36, mora em São Gonçalo (RJ) e é mãe de três filhos: Gabriele, 6, Victor, 13, e Karolyne, 17. Viúva desde 2009 e desempregada, ela tem um objetivo definido: ser delegada de polícia. Para isso, Érica reserva, no mínimo, cinco horas por dia para se preparar para o concurso.

Tudo começou em 2009, quando ficou viúva –seu marido foi atropelado em Itaperuna, a 316 km do Rio de Janeiro. “O jeito que encontrei para a vida continuar foi estudar. E eu voltei a estudar”.

ALEPE: Saiu edital para 100 vagas de 2º e 3º graus

Foi divulgado na sexta-feira, 31, o edital do concurso para 100 vagas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As vagas estão distribuídas entre os cargos de analista legislativo (60 vagas, nível superior em áres específicas), e agente legislativo (40 vagas, nível médio). Para o cargo de analista a remuneração será de R$11.315,33, já para assistente, de R$4.780,74.

As inscrições serão aceitas a partir das 10h da próxima segunda-feira, 3, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso, e vão até as 14h do dia 24 de fevereiro.