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terça-feira, 5 de novembro de 2013

Regimento Interno do STF: como estudar?

Com a aproximação para as provas do Supremo Tribunal Federal (STF), previstas para o dia 15 de dezembro, é o momento de os candidatos ao cargo de técnico judiciário - área administrativa intensificarem os estudos. Para ajudá-los nessa etapa, FOLHA DIRIGIDA conversou com Mário Elesbão, autor do livro Senado: Regimento Interno e Poder e Processo Legislativo Comentados, da editora Elsevier.

Mário explica que o Cespe/UnB, organizador, costuma efetuar questões interdisciplinares. Por isso, o especialista esclarece que é primordial estudar agregando valores, relacionando os conteúdos. "Aspectos de Direito Administrativo se relacionam com os de Direito Constitucional; Constitucional, por sua vez se ligam ao Regimento Interno e assim por diante. 

 Nas provas do Cespe, mais vale pouco conteúdo bem sabido, do que muito conteúdo pouco sabido. Observando obviamente que o candidato deve chegar no dia 15 de dezembro com o máximo de conteúdo bem estudado."

O autor informa que o organizador costuma exigir, em exames de Regimento Interno de Tribunal, aspectos relacionados à organização e a competência da respectiva Corte. Especificamente, no caso do STF, o tribunal guardião maior da Constituição Federal, Mário Elesbão considera oportuno iniciar os estudos pelos artigos 101 e 102 da Carta Magna. O autor explica que nesses artigos há as diretrizes acerca da composição do tribunal e de suas competências.

"O entendimento desses artigos facilitará sobremaneira o estudo do Regimento do STF, até porque o Regimento é uma norma de 1980, portanto pré-constitucional, necessitando ser estudado a luz da Constituição Federal. A norma interna, no concernente às competências do tribunal, reproduz essas atribuições, só que o faz de forma pormenorizada."

O especialista considera essencial ainda o estudo das competências do Tribunal, sobretudo aquelas que estão mais na mídia, tais como a ação penal originária, em função da prerrogativa de foro dos réus. "Por exemplo, o 'mensalão' que ainda está na pauta da Casa e as ações do chamado controle concentrado de constitucionalidade, citando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com ênfase na primeira; em resumo a vocação do STF para ser a Corte Constitucional do país", esclarece.

Mário acredita que a resolução de exercícios é fundamental para uma boa preparação. O especialista relata que as bancas examinadoras, de um modo geral, repetem as questões, com sutis diferenças.

"Então a dica deixada por mim, é 'persevere'. A maioria esmagadora dos que ingressam em um bom cargo público é constituída de pessoas esforçadas e não simplesmente de pessoas inteligentes. A Inteligência é inerente a muitos, portanto o que realmente diferencia é o esforço empreendido rumo ao objetivo, a capacidade de impor 'foco' e temporariamente abdicar de prazeres da vida, pois como menciona o ditado do concurseiro: o esforço é provisório, mas o cargo é permanente", finaliza.

Fonte: Folha Dirigida 

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