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terça-feira, 10 de setembro de 2013

Resenha de Livro: Legislação Aplicada do MPU

Concurseiros,
Recebi algumas perguntas sobre qual seria a melhor maneira de estudar Legislação do MPU.

A leitura da letra da lei é essencial, mas bem “chata” e às vezes de difícil compreensão, admito. Portanto, resolvi fazer esta resenha do livro "Legislação aplicada ao MPU" do Prof. João Trindade C. Filho, o qual possui ótima didática e é minha indicação para deixar o estudo mais suave. 


ISBN: 978-85-65295-57-4
Formato: 16x23 cm
Edição: 2ª Edição
Ano de lançamento: 2013
Número de páginas: 264

Estrutura
O autor se preocupou em apresentar a legislação como se o leitor fosse leigo no assunto. Para algumas matérias isso poderia ser um ponto negativo para alunos mais avançados; contudo, no estudo da Lei Complementar 75/93 este é um fator positivo, pois, como não é cobrada em muitos concursos, os candidatos não possuem grande intimidade com esta lei.

Desta forma, antes do estudo da referida Lei, o autor dedicou algumas páginas à análise das funções essenciais à justiça, apresentando informações quanto à origem, objetivos, posição constitucional do MP, CNMP, etc. Inclusive com a apreciação da base constitucional do Ministério Público.

Linguagem
A linguagem do livro é fácil e bem didática. O leitor sente-se assistindo a uma aula. É como se o professor estivesse ali na sua frente! Acredito que esse fator seja bem interessante, pois possibilita que os candidatos a cargos de técnico e analista do MPU, que não possuem formação jurídica, possam estudar através dele sem prejuízo da compreensão total da matéria.

Conteúdo
Embora a linguagem do livro seja fácil e didática não peca no quesito conteúdo, o qual considero aprofundado. Durante todo o texto, sempre que pertinente, o autor apresenta o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, posicionamento da doutrina, contribuindo, assim, para o aprofundamento e facilidade na assimilação do conteúdo. Logo, o candidato realmente aprende os fundamentos da lei e não apenas decora.

Diferenciais
  • Tabelas: Neste livro o leitor encontra muitas tabelas com a finalidade de melhorar a visualização do tema e facilitar sua revisão. Praticamente todo capítulo possui ao menos uma. 
 
  • Notas de atenção: no decorrer do capítulo o autor destaca pontos que merecem atenção especial do candidato por gerarem confusão ou por serem muito cobrados em provas. 
 
  • Como é cobrada a matéria pela Banca: é bem intuitivo, como diz o título, aqui o autor demonstra como determinado tópico costuma ser cobrado em concursos.
 
  • Correlação da lei com outros dispositivos: como se trata de uma lei interpretada, o livro traz apontamentos de outros dispositivos legais que devem ser estudados conjuntamente com esta lei da seguinte forma: transcrição do artigo da Lei Complementar 75 e, logo abaixo, a transcrição do artigo com o qual deve ser conjugado. 


O livro esclarece em detalhes os assuntos mais relevantes da lei, sendo importante salientar que os artigos mais importantes vêm graficamente destacados (marcador cinza - como na foto acima).
  • Questões: no decorrer dos capítulos e ao final do livro o leitor encontrará várias questões comentadas. Todas as questões foram retiradas de provas anteriores para os cargos de Promotor, Procurador do Trabalho, Analista e técnico do MPE (diversos estados), Oficial de Chancelaria, etc.
  • Como esta lei também costuma ser cobrada em questões discursivas: o autor separou um capítulo com possíveis temas de redação. Ótimo para quem estuda para o MPU! 
Para qual cargo é indicado
Como já explicado, esta obra é indicada aos certames para membro do Ministério Público da União (Procurador da República, Procurador do Trabalho, Promotor de Justiça do MPDFT ou da Justiça Militar) e para servidor do MPU.

E onde posso comprar esse livro com preço especial:
 O livro está disponível em 2 versões:
1. livro físico: http://goo.gl/lteb8l
2. livro digital (e-book): http://goo.gl/3jB5dM

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Até a próxima resenha!


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