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terça-feira, 4 de junho de 2013

Juiz federal fundamenta, em forma de prosa, concessão de aposentadoria

Não é a falta de papel que justifica a falta de sensibilidade.

O juiz federal Daniel Guerra Alves fundamentou, de forma inusitada, um pedido de aposentadoria especial por idade, feito em face do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Em forma de prosa, ele deferiu a solicitação, fixando inclusive a data de início do benefício. Foram estipulodos ainda juros e correção monetária a serem pagos a partir da solicitação da aposentadoria. Confira abaixo os termos da decisão:

“Era um senhor mirrado, bem magro, moreno, chupado do sol. Sentou à minha frente e disse que era do Maranhão e que estava em Goiás para mais de cinqüenta anos. Disse de profissão que era lavrador. Não trouxe papel idôneo a demonstrar que fosse lavrador, mas trouxe testemunhas. Dois senhores já velhos, ou bem velhos, que o conheciam há mais de quarenta anos, e que com simetria de versões, mas sem parecer que fossem combinados narraram a linearidade da dura lida campesina que enfrenta o requerente até os dias de hoje.

Eu toquei as rudes mãos do requerente. Calejadas, brutas e secas como ele mesmo, essas garras sem estiramento me denunciaram anos de serviços grosseiros ao cabo de estrovengas variadas.

Foi mostrado na documentação extraída pelo INSS em audiência que a companheira do requerente é aposentada por idade como trabalhadora rural.

Não é a falta de papel que justifica a falta de sensibilidade. Não se trata de pena mas de justiça. Eu que tive contato com o requerente e com as testemunhas estou convencido de que se trata de trabalhador rural em regime de economia familiar e que tocava a roça na meia, segurado especial, pois; Convenci-me ainda de que há mais de quinze anos que o requerente o faz; Sei ademais que ele tem de idade mais de sessenta anos.”


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