Alavanque os seus estudos!

domingo, 31 de março de 2013

Esquema - Competências Constitucionais - Constitucional - Cláudia Rocha

Esquemas sobre as Competências Constitucionais elaborados pela Cláudia Rocha Franco Lopes, autora do Livro "Entendeu Direito Ou Quer Que Desenhe?".

Tema que despenca em provas objetivas de concursos.

Bons estudos!

Esquema - Prescrição e Decadência - Direito Civil - Profa. Jesica Lourenço

Esquema de Prescrição e Decadência elaborado pela Profa. Jesica Lourenço.
Tema certo em provas de concursos e OAB!!!

 Bons estudos!!!

Esquema - competência do Congresso e do Senado em direito financeiro - Prof. Marcello Leal

Esquema elaborado pelo Prof. Marcello Leal sobre competência do Congresso Nacional e do Senado Federal em direito financeiro, com uma pegadinha clássica de prova.

É de grande auxilío nessa necessária decoreba de lei!

Bons estudos!

Cuidado para não cair nas 'pegadinhas' em provas de concurso

A disputa por uma vaga no serviço público está cada vez mais acirrada. Milhões de pessoas todos os anos participam de concursos em busca da estabilidade, bons salários, o cargo dos sonhos. Mas, nessa batalha, qualquer erro pode ser fatal para as pretensões do candidato. Faz tempo que as 'pegadinhas', tão populares e exibidas ao extremo por programas de tv, são empregadas pelas organizadoras de processos seletivos. Ao contrário da televisão, onde a proposta é apenas fazer graça, nas avaliações o objetivo é pra lá de sério: confundir o concurseiro. E, se possível, fazer com que ele erre a questão.

sexta-feira, 29 de março de 2013

As decisões mais marcantes de 2012 na área de direito privado

Os órgãos fracionários do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados no julgamento de matérias de direito privado (Terceira e Quarta Turmas e Segunda Seção) produziram mais de 163 mil decisões no ano de 2012. Confira alguns julgados importantes.

Responsabilidade civil
Aplicando a teoria da perda da chance, a Terceira Turma do STJ reduziu o valor de indenização (em 20%) a ser paga por médico oncologista em virtude de erro profissional no tratamento de câncer de mama.

Projeto proíbe concursos federais semelhantes na mesma data

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4958/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que proíbe a realização, na mesma data e na mesma cidade, de mais de um concurso federal semelhantes. Atualmente, as datas das provas são determinadas pelos organizadores do certamente e não existe essa proibição.

O projeto determina que a regra valerá para concursos do Executivo, Legislativo e Judiciário e que os órgãos deverão divulgar, em suas páginas na internet, o cronograma atualizado de realização de concursos.

10 dúvidas frequentes sobre concursos

A coluna da Lia Salgado no G1 recebe muitas dúvidas sobre concursos públicos. Algumas, inclusive, já foram temas de artigos passados e mesmo assim continuam sendo enviadas pelos internautas. Assim, o site Elaborou uma espécie de "FAQ": uma lista das 10 perguntas mais comuns, reunindo temas como aceitação de tecnólogos em concursos de nível superior, prazo para ser divulgado o resultado de uma seleção, como conciliar trabalho, faculdade e estudo para concursos, entre outros.
Veja as perguntas e respostas:

quinta-feira, 28 de março de 2013

Páscoa sem culpa: chocolate estimula memória e cognição

A velha receita de comer chocolate para repor as energias está cada vez mais presente em recentes pesquisas. Portanto, o concurseiro que vai aproveitar o feriadão da Páscoa para estudar pode estar certo de que, além de deliciosa, a iguaria à base de cacau estimula a memória, sendo importante aliada no processo de aprendizagem dos conteúdos. Tudo cientificamente comprovado, o que pode diminuir o sentimento de culpa do mais compulsivo dos 'chocólatras'. Afinal, a Páscoa da ressurreição é a época de maior esperança, inclusive, em relação à sonhada aprovação em um concurso público. Ao menos por esses dias, o desafio de conseguir chegar na frente da concorrência, garantindo a estabilidade empregatícia, pode ser um bom pretexto para se render ao chocolate.

Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, deu provimento a recurso ordinário em ação rescisória de uma serraria do Paraná que teve causa trabalhista julgada à revelia por não comparecimento de seus representantes à audiência inicial. O relator do processo no TST, ministro Pedro Paulo Manus, considerou que a empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os atos posteriores no processo.

Aposentada passa na prova da OAB aos 71 anos no Espírito Santo

Darci Mendonça terminou a faculdade em 2012 e quer continuar estudando. Baiana trabalhou 30 anos no Rio e se aposentou na Justiça Federal do ES.

“Estar com jovens abre a mente da gente como um paraquedas”, disse a baiana, com coração capixaba, Darci Mendonça Morena, de 71 anos, que passou na prova da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES). Já aposentada, a nova advogada não quer parar de estudar e pretende fazer serviços voluntários com todo o conhecimento que adquiriu. Ela mora em Jardim Camburi,Vitória, e trabalhou por toda a juventude sem cursar uma faculdade.

quarta-feira, 27 de março de 2013

Dica de Financeiro - Prof. Marcello Leal

Concurseiros e Concurseiras, vamos a uma dica de direito financeiro?

Fora indagado do candidato o seguinte em prova da magistratura federal: 
"Conforme entendimento do STF, um estado pode receber transferências voluntárias da União mesmo que uma de suas entidades da administração indireta esteja inadimplente e inscrita em um dos cadastros restritivos federais, em respeito ao princípio da intranscendência das medidas restritivas de direito."

Agravo de instrumento sem certidão de publicação da decisão do TRT não é admitido

O fato de o agravo de instrumento correr junto com os autos principais não supre a irregularidade na sua formação, pois se tratam de processos independentes, sem relação de subordinação entre eles. Esse foi o entendimento adotado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) para negar provimento a recurso de um bancário que não teve o agravo de instrumento admitido devido à falta de um documento considerado essencial: a certidão de publicação da decisão contra a qual pretendia recorrer.

Na Justiça do Trabalho, o agravo de instrumento é cabível contra decisão que nega seguimento a recursos, como o ordinário, o de revista ou o agravo de petição, nos termos do artigo 897, alínea "b", da CLT. Apesar de ser processado nos autos do recurso que teve seguimento negado, ele é considerado um instrumento autônomo. Assim, a ausência de traslado das peças essenciais à sua formação, como cópia da decisão agravada e procuração, justifica o não conhecimento do recurso.

Recusa de retorno ao emprego por gestante demitida não acarreta perda da indenização

A recusa, por parte da gestante demitida, da oferta de retorno ao emprego não acarreta renúncia à sua estabilidade, prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b", do ADCT. Com base nesse fundamento, duas gestantes obtiveram, recentemente, o reconhecimento do direito a receber a indenização substitutiva pelo período da garantia de emprego.

No primeiro caso, julgado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a trabalhadora teve o pedido de indenização negado pela Justiça do Trabalho da 23ª Região. O entendimento foi o de que ela, ao não manifestar interesse em retornar ao trabalho e não comprovar a incompatibilidade de sua reintegração, teria caracterizado a renúncia ao direito assegurado pela norma constitucional.

terça-feira, 26 de março de 2013

Mais jovem juiz federal do Brasil dá dicas de estudo

"Não sou superdotado. Todos os resultados que obtive são fruto da determinação e de muito esforço”. A fala é do piauiense Pedro Felipe de Oliveira Santos, que aos 25 anos se tornou o mais jovem juiz federal do país. Segundo ele, o caminho para a conquista de uma das 29 mil vagas de servidor público, que estão disponíveis, deve ser trilhado com muita dedicação, organização e perseverança.

Foi com essa receita, que Pedro Santos conseguiu ser aprovado para procurador do estado de Alagoas, defensor público do estado do Piauí (em 1º lugar), defensor público do estado de Alagoas, Defensor Público da União (em 1º lugar) e juiz federal (1º lugar). Tudo isso nos últimos cinco anos.

Dica de Administrativo - Corte de fornecimento de serviço público - Prof. Marcos Oliveira

Prezados,
muita atenção para os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça contidos nos precedentes abaixo, relativos ao corte de fornecimento através das concessionárias de serviço público.
Existem inúmeras decisões sobre a matéria, cabendo destacar as seguintes conclusões adotadas pelo
Tribunal:

a) o corte pressupõe a atualidade do débito, caso contrário, envolvendo débitos antigos, entremostra-se ilegal, devendo a companhia se valer dos meios ordinários de cobrança (ajuizamento de ações de cobrança);

Saiu edital INEA - 2º e 3º graus

Saiu concurso para diversos cargos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A oferta inicial é 86 vagas, três a mais do que o previsto pelo órgão anteriormente. Deste total, nove são para funções do nível médio/técnico, uma para tecnólogo e 76 para o nível superior. Os vencimentos iniciais são de R$1.759,12, R$2.753,16 e R$4.229,76 (este último podendo chegar a R$9.600 em fim de carreira),

Dica de Trabalho - Férias - Profa. Déborah Paiva

Para quem vai fazer o MPU. Segue uma questão da banca CESPE!

(CESPE/TRT 21a Região/Analista Judiciária - Área Judiciária - 2010) - Miriam, que em dois meses completará 53 anos, pretende comemorar seu aniversário viajando com seu marido. Com esse objetivo, ela pediu ao seu empregador que fracionasse as férias em dois períodos de quinze dias: o primeiro, a ser usufruído no mês de seu aniversário, e o segundo, no mês de aniversário do seu esposo. Nessa situação, o empregador não pode atender ao pedido de Miriam.

TRT do Maranhão autoriza novo concurso

Autorizada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) a realização de concurso público para o quadro de servidores, com formação de cadastro de reserva para cargos existentes na estrutura funcional do tribunal. A decisão consta na Resolução Administrativa nº 43/2013.

Saiu autorização do concurso para técnico, analista e procurador do Bacen

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda, dia 25 de março, a portaria que autoriza a realização de concurso do Banco Central. Apesar de o BC ter solicitado o preenchimento de 1.850 vagas, para o biênio 2013-2014, foram autorizadas inicialmente 515 oportunidades, assim distribuídas: 
 

segunda-feira, 25 de março de 2013

Dica de Constitucional - Direito de secessão - Prof. Orman Ribeiro

O Brasil adota o princípio federativo, em decorrência do qual não se admite o direito de secessão. Isso significa que o vínculo entre as entidades componentes da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) é indissolúvel, ou seja, nenhuma delas pode abandonar o restante para fundar um novo país.

Vale observar ainda que, sendo a forma federativa de Estado cláusula pétrea, conforme o art. 60, §4º, da CF, não é possível que emenda constitucional institua a possibilidade de secessão.
Isso acaba de ser cobrado no concurso do TRT - 10ª Região. Vejam a questão:

Empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário (RE) 589998, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O colegiado reconheceu, entretanto, expressamente, a inaplicabilidade do instituto da estabilidade no emprego aos trabalhadores de empresas públicas e sociedades de economia mista. Esse direito é assegurado pelo artigo 41 da Constituição Federal (CF) aos servidores públicos estatutários. A decisão de hoje tem repercussão geral, por força de deliberação no Plenário Virtual da Corte em novembro de 2008.

Nova Súmula do STJ

Súmula regula contribuições para Sesc e Senac por prestadores de serviço Empresas prestadoras de serviços devem contribuir com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Esse é o teor da nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de número 499. A nova súmula faz ainda uma ressalva em seu texto: “As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas às contribuições ao Sesc e Senac, salvo se integradas noutro serviço social.

A arca de Noé para concursos públicos

Você deve conhecer a história da Arca de Noé. O mundo estava indo de mal a pior e Deus, vendo que Noé era um homem justo, diferente, avisou-o de um grande dilúvio que inundaria a Terra. Foram dadas todas as instruções para a construção de uma grande arca que pudesse salvar Noé, sua família e um casal de cada animal.

Noé, confiante na palavra recebida dos céus, inicia a construção e passa a ser objeto do escárnio de todos. Ninguém podia acreditar que viria uma chuva tão grande assim, e acharam que Noé tinha perdido o juízo. Noé suportou anos e anos de ironias e achincalhes, pois a construção não foi concluída rapidamente.

Judiciário pode reparar dano causado a candidato por erro material em correção de prova

O STJ decidiu que o Judiciário pode, depois de comprovado o erro material na correção de uma prova, reparar o dano decorrente do tratamento desigual dado a um dos participantes do processo seletivo. O entendimento foi manifestado pela Primeira Turma, no julgamento de recurso em mandado de segurança interposto por uma candidata ao cargo de juiz de direito em Rondônia, que alegava ter tido sua prova trocada por outra.

Inicialmente, a candidata buscou reverter a suposta ilegalidade na correção da prova de sentença criminal da segunda fase do concurso por meio de um recurso administrativo. Sua nota foi 4,5 (a nota mínima para aprovação era 6). Ela argumentou que a correção deveria observar critérios prefixados, mas se desviou deles.

Assumindo os próprios erros: a importância da confissão espontânea no processo penal

Reconhecer a autoria do crime é atitude de especial relevância para o Judiciário. O réu pode contar com a atenuante da pena e colaborar com as investigações em curso. Pode contribuir ainda com um julgamento mais célere e com a verdade dos fatos. Mas em que circunstâncias a admissão do crime implica realmente benefício para o culpado e qual a posição do STJ sobre o assunto?

MPU - início das inscrições

Saiu o edital para 147 vagas, mais cadastro, do Ministério Público da União (MPU). São oferecidas 109 oportunidades para técnico administrativo (nível médio) e 38 para analista processual (superior em Direito). A divulgação surpreendeu, já que a Diretoria de Comunicação do órgão informara que ela ocorreria em abril. As remunerações iniciais são de R$5.285,16 e R$8.216,55, respectivamente, incluindo o auxílio-alimentação, de R$710. A carga é de 40 horas semanais, e o concurso tem validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. A contratação é pelo regime estatutário, ou seja, com garantia de estabilidade. Há vagas para o Distrito Federal e todos os estados.

Publicado edital IBAMA

Edital de analista administrativo: vagas no DF e 19 estados

Foi publicado nesta sexta-feira, dia 22, o edital do concurso do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que visa ao preenchimento de 61 vagas de analista administrativo, além de formação de cadastro reserva.

domingo, 24 de março de 2013

A lição do Bambu Chinês

"Depois de plantada a semente deste incrível arbusto não se vê nada por aproximadamente 5 anos, exceto o lento desabrochar de um diminuto broto a partir do bulbo. 
 
Durante 5 anos todo o crescimento é subterrâneo, invisível a olho nu, mas uma maciça e fibrosa estrutura de raiz, que se estende vertical e horizontalmente pela terra está sendo construída.

Apresentação

Olá pessoal!

Sou advogada e estudo para concursos jurídicos há quase 3 anos.
Sempre me interessei em ler sobre técnicas de estudo e motivação para aprimorar meu aprendizado e ajudar a me manter firme na busca pela aprovação.
Durante todo esse tempo servi, e sirvo até hoje, de "conselheira" para meus amigos concurseiros que sempre me procuravam para receber dicas e desabafar. Com o tempo, a vontade de ajudar e compartilhar dicas foi crescendo, crescendo... quando resolvi criar um perfil no Facebook como Concurseira Dedicada. Contudo, percebi que lá, muitas vezes, as postagens mais antigas ficavam esquecidas e foi aí que tive a ideia de criar esse blog.

Espero que esse cantinho seja de grande auxílio aos seus estudos!!

abs,
Concurseira Dedicada.


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