Regimento Interno

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Petrobras: Saiu concurso para 158 vagas de advogado

A Petrobras publicou nesta quinta-feira, dia 28, edital para 158 vagas de advogado júnior, sendo 13 imediatas e 145 em cadastro de reserva. O concurso tem validade de seis meses, prorrogável por igual período, e as oportunidades são para o Rio de Janeiro (dez imediatas e 100 em cadastro), Brasília (uma imediata e quinze em cadastro), Amazonas (uma imediata e quinze em cadastro) e Salvador (uma imediata e quinze em cadastro).

O cargo exige curso superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e proporciona vencimento de R$5.249,89 com garantia de remuneração mínima de R$ 8.866,74. Há reserva de vagas para deficientes (5%), pessoas negras e pardas (20%)

O rendimento informado, segundo o edital, leva em consideração os benefícios oferecidos. O funcionário da Petrobrás tem direito a auxílio-creche ou auxílio-acompanhante (somente para mulheres); auxílio ensino (pré-escolar, ensinos fundamental e médio para quem possui dependentes); assistência multidisciplinar de saúde (médica, odontológica, psicológica e hospitalar) e benefício farmácia; plano de previdência complementar, opcional; Programa de Assistência Especial, destinado a pessoas com deficiência ou a quem possui filhos com deficiência; participação nos lucros e/ou resultados; incentivo ao ensino superior e complementação do auxílio doença.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

STF: Plenário aprova mais duas súmulas vinculantes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (27), duas novas Súmulas Vinculantes (SVs). Os novos verbetes tratam da natureza alimentar dos honorários advocatícios, com a quitação dos mesmos por meio de precatórios, e da incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre operações de desembaraço aduaneiro.

Os novos verbetes são originários das Propostas de Súmulas Vinculantes (PSV) 85 e 94, respectivamente, e têm o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas pela Suprema Corte.

A proposta da nova súmula acerca de honorários advocatícios foi feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o verbete aprovado seguiu redação sugerida pelo ministro Marco Aurélio, de retirar do texto menção a dispositivos legais e constitucionais.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Concurso INSS: autorização pode sair nos próximos dias

O anúncio dos cortes no Orçamento de 2015 divulgado na última sexta-feira, dia 22, pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, era o único entrave para que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizasse oconcurso com 4.730 vagas de níveis médio e superior do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Agora, com a Programação Orçamentária e Financeira deste ano em mãos, a Pasta pode liberar o concurso do INSS a qualquer momento. O órgão espera a decisão do MPOG desde 2014.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 já havia sido sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de abril, porém o contingenciamento orçamentário precisava ser divulgado para que fosse determinado quanto cada órgão do Governo Federal poderá gastar durante o ano e, principalmente, quantas vagas poderão ser abertas na administração pública ao longo de 2015.

Prorrogada validade de concurso para analista
Além do novo concurso a ser aberto pelo INSS, o órgão publicou no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 7 de maio uma portaria informando que o MPOG concedeu aval para que a validade do último certame, realizado em 2013, fosse prorrogada, apenas para a função de analista, pelo período de um ano, a contar do dia 14 de maio de 2015.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

TCM - RJ abre Concurso para Procurador e Auditor

Sob organização da Fundação Carlos Chagas, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, publicou o edital do Concurso Público de 2015.

As vagas são destinadas a profissionais de nível superior, especificamente nos cargos de Procurador da Procuradoria Especial do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (03); e de Auditor-Substituto de Conselheiro (03).

Os aprovados devem receber remuneração correspondente a R$ 30.471,11 e R$ 28.584,36, respectivamente.

A inscrição preliminar deve ser realizada mediante preenchimento da ficha disponível no site da empresa organizadora FCC (www.concursosfcc.com.br), a partir das 10h do dia 04 de maio de 2015 até às 14h do dia 3 de junho de 2015. Não esqueça de imprimir o boleto bancário referente a taxa de inscrição no valor de R$ 220,00.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Cinco ministérios aguardam aval para abrir 4.912 vagas

Os ministérios das Comunicações (MiniCom), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDSC), da Fazenda (MF), das Relações Exteriores (MRE) e do Trabalho e Emprego (MTE) estão com solicitações para realização de concursos, desde 2014, em trâmite no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Juntos, os órgãos poderão selecionar 4.912 servidores em cargos de níveis médio e superior. E a boa notícia é que a liberação desses certames está cada vez mais próxima, visto que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 já foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e agora só falta a divulgação do contingenciamento orçamentário, previsto para este mês, para que o MPOG comece a autorizar concursos federais.

Vagas e remunerações
Do total de postos que deverão ser abertos pelos ministérios, 3.500 são para o Ministério da Fazenda, que pretende realizar concurso para contratar 3.000 assistentes técnicos (salário de R$ 3.671,82) e 500 analistas (R$ 4.884,02), cargos que exigem níveis médio e superior, respectivamente.

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Estudos de Caso - TRT/MG - Prof. Henrique Correia

Estudos de Caso apresentados pelo Prof. Henrique Correia para o TRT/MG.
ESTUDO DE CASO 1:
Mário é empregado da empresa JMSilva. Ele presta serviços, entratanto, numa grande rede de supermercados na função de serviços gerais. Essa empresa tomadora é a responsável pela fiscalização da jornada e, ainda, divide e fiscaliza as tarefas. Sobre esse caso disserte: Essa terceirização é lícita? Justifique.
Quais as consequências de uma terceirização ilícita? É possível a terceirização de call center em empresas de telefonia? Aponte o posicionamenteo atual do TST e do STF sobre o tema.

ESTUDOS DE CASO 2:

1. Uma grande rede de lojas de roupa revista suas empregadas ao final de jornada. A revista consiste em fiscalizar bolsas, sacolas e demais pertences das vendedoras. Essa conduta empresarial é lícita? Fundamente.
2. Carlos foi contrado a título de experiência na empresa JMCarvalho, por 90 dias. Após 1 ano, Carlos foi contratado, pela mesma empresa, como temporário, por mais 2 meses. Disserte: Essa contratação é lícita? É possível a contratação do mesmo empregado, de forma reiterada, via contrato de experiência?

Apostila - Regimento Interno do TRT 3

Um material super completo em três módulos, confira:

1º: Regimento Interno Destacado
É o texto do Regimento Interno com destaques dos artigos que possuem maior chance de cair na prova, incluindo referências quando pertinentes.
Também estará disponível um material com idêntico conteúdo, mas em formato menor, com tamanho da letra reduzido e em duas colunas, o que facilita a busca rápida e a visão geral do conteúdo

2º: Regimento Interno Esquematizado
São vários esquemas de estudo que compreendem as principais disposições do Regimento Interno de forma a decompor o que há de mais relevante nesta disciplina.

STF fixa requisitos para atuação do Ministério Público em investigações penais

Em sessão realizada nesta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade do Ministério Público (MP) para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação do MP. Por maioria, o Plenário negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 593727, com repercussão geral reconhecida. Com isso, a decisão tomada pela Corte será aplicada nos processos sobrestados nas demais instâncias, sobre o mesmo tema.

Entre os requisitos, os ministros frisaram que devem ser respeitados, em todos os casos, os direitos e garantias fundamentais dos investigados e que os atos investigatórios – necessariamente documentados e praticados por membros do MP – devem observar as hipóteses de reserva constitucional de jurisdição, bem como as prerrogativas profissionais garantidas aos advogados, como o acesso aos elementos de prova que digam respeito ao direito de defesa. Destacaram ainda a possibilidade do permanente controle jurisdicional de tais atos.
 

quarta-feira, 13 de maio de 2015

TST aprova alterações na jurisprudência

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (12), alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais. As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos. Confira a seguir as mudanças na jurisprudência do TST, que entrarão em vigor após a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho:

OJ 115

Converter a Orientação Jurisprudencial 115 da SBDI-1 em súmula (ainda sem número), sem alteração de texto.

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

O conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX da CF/88.


Câmara Rio: Saiu edital para 2º e 3º grau.

Saiu concurso para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Conforme publicação no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 13, a Casa oferece 63 vagas em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, com remunerações de até R$7.645,82. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade empregatícia. A seleção é a terceira da Casa nos últimos três anos.

Conforme adiantado por FOLHA DIRIGIDA, há oportunidades para assistente técnico legislativo (15 vagas), nas áreas de Diagramação e Fotografia, para quem tem, além do nível médio, o curso técnico específico, e Inspetor de Segurança, Sonorização e Web Designer, destinadas a quem possui apenas o antigo 2º grau. No nível superior, as chances são para analista legislativo (48), destinado a graduados em Arquivologia, Assistência Social (graduação de Serviço Social), Audiovisual (Comunicação Social), Biblioteconomia, Comunicação Social (Jornalismo), Enfermagem, Medicina, Redação e Revisão (Letras ou Comunicação Social). Há oferta ainda nas áreas de Orçamento e finanças e Taquigrafia, para quem tem qualquer curso superior. A Câmara reserva vagas a deficientes (5%), negros e índios (20%).

terça-feira, 12 de maio de 2015

TJDFT abre novo concurso com 23 vagas para juízes

Quem estava ansioso para o lançamento de um novo concurso para magistratura, essa é uma ótima
oportunidade. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lançou novo edital com 23 vagas para o cargo de juiz de direito substituto. Segundo o documento, divulgado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o subsídio é de R$ 23.997,19.

Quem concorrer deverá passar por provas objetivas (em 19 de julho, pela manhã), duas provas discursivas, inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. Todas as fases serão aplicadas em Brasília. Confira o edital de abertura completo.


30 frases para ler quando você pensar em desistir

Todo mundo já passou por um momento em que a ideia de desistir ficava martelando insistentemente na cabeça. Dúvidas fazem parte da história de praticamente qualquer pessoa, inclusive algumas das mais bem-sucedidas que conhecemos – e muitas delas têm um pouco a nos ensinar sobre isso.

São frases, pensamentos e algumas ideias quase soltas que nos ensinam porque nós devemos parar de reclamar e aprender a olhar pra frente.

1. “Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum.” – Jim Rohn

2. “Todos os seus sonhos podem se tornar realidade se você tiver coragem para persegui-los.” – Walt Disney

3. “Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente. Quem sobrevive é o mais disposto à mudança.” – Charles Darwin

segunda-feira, 11 de maio de 2015

MP/PB: Inscrições abertas para 2° e 3° graus

Estão abertas as inscrições do concurso para o Ministério Público da Paraíba (MP-PB) que visa ao preenchimento de 105 vagas imediatas, além de cadastro reserva, distribuídas por cargos de níveis médio, médio/técnico e superior. Os salários variam de R$3.341,29 a R$4.940,25. O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, permitindo a convocação de mais aprovados do banco de concursados.
 
Há oportunidades para técnico ministerial (médio e médio/técnico), nas áreas de suporte (4), web designer (1), sem especialidade (68), e diligências e apoio administrativo (19); e também para analistas de sistema e ministerial (superior), nas áreas de desenvolvimento (2), administração de redes (1), administração de banco de dados (2), auditor de contas públicas (6), medicina (1) e odontologia (1).
 

Curso de Estudo de Caso para o Concurso do TRT

Curso de Estudo de Caso para o Concurso do TRT (Trabalho e Processo):
Prof. Rafael Murad (https://goo.gl/dcSCrJ)

Início: 25/05
Término: 20/07

Serão analisados e corrigidos 6 (seis) estudos de casos, nos moldes cobrados pela FCC em concursos anteriores.

O aluno receberá por e-mail os casos, com orientações, dicas e recomendações sobre a técnica de redação aplicada, além de receber os textos que forem elaborados devidamente corrigidos.


sexta-feira, 8 de maio de 2015

DPU: Suspenso concurso para cargos da área de apoio

A Defensoria Pública da União divulgou, na tarde desta sexta, dia 8 de maio, a suspensão do Concurso Público para o provimento de cargos para a Área Administrativa da Instituição, deflagrado por meio do Edital n.º 01, de 13 de abril de 2015. Segundo a nota oficial, "a medida se justifica em razão de o Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC não mais registrar, no quadro de pessoal da DPU, nenhum dos 393 cargos vagos de que o Órgão dispunha quando do lançamento do referido edital, o qual previu 143 vagas para provimento imediato, conforme autorização prevista na Lei n.º 13.115/2015 – Lei Orçamentária Anual".

Ainda segundo a nota, "importa informar que o conjunto desses cargos havia sido redistribuído para a DPU por meio das Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG n.ºs 2.649/2010, 3.045/2009 e 3.155/2011.

A DPU, a fim de resguardar o interesse dos candidatos e, consequentemente, das pessoas vulneráveis que necessitam de um serviço de assistência jurídica integral e gratuita estruturado, envidará todos os esforços necessários ao restabelecimento do certame. Mais informações serão divulgadas oportunamente".

Informações - TRT.MG


TRT da 3ª Região abre primeiro Concurso de 2015 com vagas para níveis médio e superior

Você que estava ansioso para o Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais (TRT-3), a espera acabou.

Foi divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8, o edital de abertura do Concurso destinado a candidatos de níveis médio e superior, com remuneração de até R$ 10.485,62.

Será formado cadastro reserva para profissionais de níveis superior nos cargos de Analista Judiciário nas áreas Área Judiciária, Administrativa e Apoio Especializado, especificamente nas especialidades de Oficial de Justiça Avaliador Federal; Contabilidade; Estatística; Arquitetura; Arquivologia; Biblioteconomia; Comunicação Social; Enfermagem; Engenharia; Engenharia (Civil); Engenharia (Elétrica); Engenharia (Mecânica); Engenharia (Segurança do Trabalho); Fisioterapia; Historiador; Medicina; Medicina (Cardiologia); Medicina (do Trabalho); Medicina (Psiquiatria); Odontologia; Odontologia (Endodontia); Odontologia (Pediatria); Odontologia (Prótese); Psicologia; Serviço Social; Tecnologia da Informação.

Informações sobre Coaching comigo, Deborah, e a Catia Pipoca: coachingaprovacao@gmail.com
 

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Câmara aprova realização de provas de concursos federais em todas as capitais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (5) proposta (PL 2349/07) que obriga organizadores de concurso para órgãos federais a realizar provas em todas as capitais onde haja pelo menos 50 inscritos. A aprovação foi em caráter conclusivo.

Pela proposta, a medida vale para toda a administração direta dos três poderes da União, suas autarquias e fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. A regra vale ainda para o Tribunal de Contas de União (TCU) e o Ministério Público da União.

Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao projeto oriundo do Senado. O texto original prevê apenas a realização de provas em capitais com 50 inscrições ou mais para os cargos federais, o que foi estendido pela Câmara a todos os concursos para cargos do governo federal, e por isso a proposta deve retornar ao Senado para análise.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

TRT da 1ª Região abre Concurso Público com 18 vagas para Juiz do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT - 1), que abrange o Estado do Rio de Janeiro, informa a todos que está realizando novo Concurso Público a fim de preencher 18 vagas no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. A remuneração dos aprovados é de R$ 27.500,17.

Caso surjam novas vagas durante a validade deste certame, estas também serão preenchidas.

Se você já vem estudando a tempos e deseja concorrer a uma oportunidade, fique atento, pois a inscrição preliminar deve ser realizada a partir das 10h do dia 07 de maio de 2015 até às 14 do dia 05 de junho de 2015, por meio de preenchimento da ficha disponível no site da organizadora - FCC (www.concursosfcc.com.br). A taxa de participação no valor de R$ 165,00, deve ser paga mediante impressão da GRU.

Lembrando que após o pagamento da taxa deve ser encaminhado dentro do período acima citado para a Fundação Carlos Chagas a documentação solicitada no edital de abertura.

segunda-feira, 4 de maio de 2015

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

AddThis